Termos de Uso

Última atualização: 01 de junho de 2026

Bem-vindo à SMM Premium, operada pela SMM Premium Serviços Digitais LTDA, CNPJ 65.521.697/0001-91. Ao usar a plataforma, você concorda com estes termos.

1. Aceitação

Ao criar conta ou usar os serviços, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

2. Serviços

Plataforma de serviços de marketing digital para profissionais, agências e revendedores. Serviços incluem, mas não se limitam a, serviços para redes sociais e tráfego digital.

3. Cadastro

• Informações verdadeiras são obrigatórias;
• Conta pessoal e intransferível;
• Responsabilidade do usuário pela segurança da conta;
• Plataforma pode suspender contas que violem os termos.

4. Pagamentos

• Sistema pré-pago (depósito de saldo);
• PIX e transferência bancária disponíveis;
• Saldo não utilizado não é reembolsável, exceto por determinação legal;
• Preços podem ser alterados a qualquer momento.

5. Pedidos e entrega

• Processamento automático após confirmação;
• Prazos são estimativas e podem variar;
• Garantia detalhada na descrição de cada serviço;
• Reposição automática dentro do período de garantia.

6. Uso aceitável

• Uso ético e legal da plataforma;
• Proibido uso para fins fraudulentos;
• Respeitar termos de uso de plataformas de terceiros;
• Proibido acessar dados de outros usuários.

7. Limitação de responsabilidade

Plataforma fornecida "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos. Não nos responsabilizamos por danos indiretos.

8. Propriedade intelectual

Conteúdo da plataforma (design, código, marca) é de propriedade da SMM Premium.

9. Alterações

Termos podem ser alterados a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas.

10. Foro

Leis brasileiras. Foro: Comarca de São Paulo, SP.

11. Contato

• Empresa: SMM Premium Serviços Digitais LTDA
• CNPJ: 65.521.697/0001-91
• E-mail: suporte@smmpremium.store